Questões de Concurso

Concurso: DPE-MS

Concurso: DPE-MS
Cargo: Defensor Público
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

VUNESP

Cargo:

Defensor Público

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC138020

Dificuldade em análise

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

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As imagens não aparecem

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Descrição

Questão Anulada

A respeito do cumprimento provisório da sentença, assinale a alternativa correta.

(a)

Incide multa de 10% para o caso de não cumprimento voluntário da sentença ou depósito do equivalente no prazo de 15 dias.

(b)

Não são devidos novos honorários de sucumbência, pelo executado, relativos à fase de cumprimento provisório de sentença.

(c)

A penhora e a avaliação de bens depende de caução idônea prestada pelo exequente.

(d)

A apresentação de impugnação ao cumprimento provisório de sentença independe de garantia do juízo.

Concurso: DPE-MS

Concurso: DPE-MS
Cargo: Defensor Público
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

VUNESP

Cargo:

Defensor Público

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC138019

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Alternativa C

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Descrição

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Contra decisão monocrática do relator, que defere a concessão de efeito suspensivo a recurso de agravo de instrumento, é cabível

(a)

mandado de segurança.

(b)

agravo ao órgão julgador colegiado

(c)

recurso especial ou recurso extraordinário.

(d)

agravo de instrumento ao Superior Tribunal de Justiça.

Concurso: DPE-MS

Concurso: DPE-MS
Cargo: Defensor Público
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

VUNESP

Cargo:

Defensor Público

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC138018

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

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Na liquidação da sentença, que dependa apenas de cálculo aritmético, o beneficiário da assistência judiciária

(a)

não pode se utilizar do serviço de contador judicial para apuração do crédito, salvo na hipótese de cálculos complexos e quando não for representado pela Defensoria Pública.

(b)

não pode se utilizar do serviço de contador judicial para apuração do crédito quando for representado pela Defensoria Pública e não se tratar de cálculos complexos.

(c)

pode se utilizar do serviço de contador judicial para apuração do crédito, ainda que seja representado pela Defensoria Pública, independentemente da complexidade dos cálculos.

(d)

pode se utilizar do serviço de contador judicial para apuração do crédito, desde que seja representado pela Defensoria Pública, independentemente da complexidade dos cálculos.

Concurso: DPE-MS

Concurso: DPE-MS
Cargo: Defensor Público
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

VUNESP

Cargo:

Defensor Público

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC138017

Dificuldade em análise

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Descrição

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Assinale a alternativa correta a respeito da liquidação de sentença.

(a)

A liquidação de sentença não pode ser realizada por forma diversa da estabelecida na sentença.

(b)

Não podem ser incluídos na liquidação os juros moratórios quando não arbitrados pela sentença.

(c)

A liquidação por artigos é julgada por sentença, da qual cabe apelação.

(d)

Incumbe ao devedor a antecipação dos honorários periciais em fase de liquidação por arbitramento ou por artigos.

Concurso: DPE-MS

Concurso: DPE-MS
Cargo: Defensor Público
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

VUNESP

Cargo:

Defensor Público

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC138016

Dificuldade: Médio

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Descrição

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Nas demandas de fornecimento de medicamentos, ajuizadas contra o Estado,

(a)

devem ser citados o Município e a União, na qualidade de litisconsortes passivos necessários.

(b)

é vedado o chamamento ao processo da União ou do Município, realizado com espeque na solidariedade.

(c)

não se admite a formação de litisconsórcio ativo facultativo.

(d)

é possível a nomeação à autoria da União, com base na sua legitimidade como responsável financeira pelo Sistema Único de Saúde.

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