Questões de Concurso

O servidor que trabalha em harmonia com a estrutura organizacional, respeitando seus colegas e cada concidadão, colabora e de todos pode receber colaboração, pois sua atividade pública é a grande oportunidade para o crescimento e o engrandecimento da Nação.
Fonte: Decreto Federal n° 1.171/1994.

O trecho descrito acima refere-se a:

O serviço público é regido por princípios e parâmetros éticos que orientam a conduta do agente público, os quais, em grande parte, encontram-se previstos no Decreto Federal nº 1.171/1994. Analise as afirmativas a seguir:

I. Ser, em razão de seu espírito de solidariedade, conivente com erro ou infração ao Código de Ética ou ao Código de Ética de sua profissão.

II. O equilíbrio entre a legalidade e a finalidade, na conduta do servidor público, é o que consolida a moralidade do ato administrativo.

III. Desempenhar, no seu próprio tempo, sem considerar as demais demandas do serviço, as atribuições do cargo, função ou emprego público de que seja titular.


Assinale a alternativa CORRETA.

De acordo com o art.23 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional − LDB (Lei nº 9.394/1996), a educação básica pode organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudo, grupos não seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou ainda por formas diversas de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.
Com base nos §§ 1º e 2º do Art.23, julgue os itens a seguir como Verdadeiros (V) ou Falsos (F):

(__) A escola poderá reclassificar os alunos, exceto quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no exterior.

(__) O calendário escolar deve adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino.

(__) O número de horas letivas previsto em lei pode ser reduzido em razão de força maior, desde que devidamente justificado.


Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo.

Segundo o Código de Ética do servidor público federal, Decreto Federal n° 1171/1994 constam como alguns deveres do funcionário público, conforme consta abaixo, assinale a alternativa CORRETA.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído pela Lei nº 8.069/1990, estabelece, em seu art.57 que sem considerar jurisprudência, doutrina ou outras fontes, o Poder Público deverá estimular pesquisas, experiências e novas propostas relativas a calendário, seriação, currículo, metodologia, didática e avaliação, com vistas à inserção de crianças e adolescentes que se enquadrem em determinadas condições. Diante do exposto, assinale a alternativa CORRETA.