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Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Penal
Pedro emprestou dinheiro a Paulo e este não lhe pagou a dívida no prazo convencionado. Na festa de aniversário do filho de Paulo, Pedro tomou o microfone e narrou aos presentes que Paulo era caloteiro, por não ter efetuado o pagamento da referida dívida. Nesse caso, Pedro
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Penal
Lucius foi condenado, pelo mesmo crime, no Brasil, à pena de três anos de reclusão e, no estrangeiro, à pena de um ano de reclusão. Cumpriu integralmente a pena imposta no outro país. Nesse caso, a pena imposta no Brasil
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
A tutela antecipada
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Geórgia é menor de 16 anos; Gilda é parte na causa; e Mariana foi condenada por crime de falso testemunho em sentença transitada em julgado. No que diz respeito à possibilidade de prestarem depoimento como testemunhas, serão consideradas, respectivamente,
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
No que concerne à forma e aos prazos recursais, é correto afirmar que
