2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
Constitui requisito para o aumento da pena nos casos rela­cionados à prática de tortura se o crime é praticado
A possibilidade de retardamento da intervenção policial relativa à ação praticada por organização criminosa, com o objetivo de otimizar a formação de provas, é denominada
Questão Anulada
Quanto à medida de internação imposta ao adolescente pela prática de ato infracional,
Assinale a alternativa correta quanto à Administração Pública
O princípio básico da Administração Pública, de observân­cia permanente e obrigatória, que objetiva aferir a compa­tibilidade entre os meios e os fins, de modo a evitar restri­ções desnecessárias ou abusivas por parte da Administração Pública, com lesão aos direitos fundamentais, também cha­mado de princípio da proibição de excesso, é o princípio da
© 2016-2025 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo