Questões de Concurso

Com base no que dispõe a LRF, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta no que diz respeito ao regramento constitucional dos créditos adicionais ao orçamento público.

João constituiu e administrou, por meio de procuração, empresa individual, por intermédio de terceiro que não tinha qualquer ingerência ou interesse nos atos praticados e, em função disso, deixou de pagar os tributos devidos.

Nessa situação hipotética,

Assinale a opção correta em relação a taxas e preços públicos.

Considere que a União pretenda instituir a cobrança de imposto de renda no percentual de 20% sobre os rendimentos auferidos com títulos da dívida pública de determinado estado. Nessa situação hipotética, a referida cobrança.