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Questões por página:
O fato de alguém instituir hipoteca sobre seu imóvel e depois o vender a outrem, que pague o valor da hipoteca a fim de livrar o bem do vínculo real configura .
Questão Anulada
A respeito dos negócios jurídicos, assinale a opção correta.
No que se refere às pessoas naturais e jurídicas, assinale a opção correta.
A interpretação segundo a qual o juiz procura alcançar o sentido da lei em consonância com as demais normas que inspiram determinado ramo de direito é denominada.
Assinale a opção correta a respeito da despesa pública.