Questões de Concurso

Encontra-se no âmbito de competência do Conselho Superior da DPE/AL recomendar correições extraordinárias.

Compete à corregedoria geral da DPE/AL instaurar processo disciplinar contra os membros da DPE/AL.

mostrar texto associado esconder texto associado Caso o assistido possa atender, em parte, às despesas do processo, o juiz mandará pagar as custas, que serão rateadas entre os que tiverem direito ao seu recebimento.

mostrar texto associado esconder texto associado Considere que Paulo tenha seu pedido de assistência judiciária gratuita deferido pelo juiz no curso de um processo contra Ricardo. Nesse caso, Ricardo poderá pedir a revogação dos benefícios concedidos a Paulo, se comprovar que inexistem os motivos que ensejaram o deferimento, mas não será lícito ao juiz decretar a revogação dos benefícios de ofício.

mostrar texto associado esconder texto associado A assistência judiciária gratuita é benefício que pode ser concedido tanto às pessoas jurídicas sem fins lucrativos como às pessoas jurídicas com fins lucrativos.