Questões de Concurso

mostrar texto associado esconder texto associado É assegurado ao idoso o direito de dispor de seus bens, proventos, pensões e benefícios, salvo seja comprovada judicialmente sua incapacidade ou o idoso ultrapasse 85 anos de idade.

mostrar texto associado esconder texto associado Deverá ser incentivada, como diretriz da política nacional do idoso, a permanência, em instituições asilares de caráter social, dos idosos portadores de doenças que necessitem de assistência médica ou de enfermagem permanente.

mostrar texto associado esconder texto associado O primeiro critério de desempate em concurso público deve ser o de idade, dando-se preferência ao candidato de idade mais elevada.

mostrar texto associado esconder texto associado O envelhecimento constitui direito personalíssimo, e a sua proteção, direito social, nos termos da legislação vigente.

mostrar texto associado esconder texto associado Entende-se por modalidade asilar o atendimento, em regime de internato, ao idoso sem vínculo familiar ou sem condições de prover a própria subsistência, de modo a satisfazer as suas necessidades de moradia, alimentação, saúde e convivência social.