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Questões por página:
A respeito de constitucionalização simbólica, de hermenêutica e de interpretação constitucional, assinale a opção correta.
Em relação a controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.
Acerca da distinção entre princípios e regras, do princípio da proibição do retrocesso social, da reserva do possível e da eficácia dos direitos fundamentais, assinale a opção correta.
Com relação ao poder constituinte, assinale a opção correta.
A respeito da classificação e das concepções de Constituição, do conteúdo do direito constitucional e das normas constitucionais, assinale a opção correta.