Questões de Concurso

Em relação ao empresário individual, à sociedade empresária e ao registro público de empresas, assinale a opção correta.

Em relação à empresa, ao estabelecimento comercial e ao nome empresarial, assinale a opção correta.

A Convenção de Viena sobre Direitos dos Tratados.

Considera-se que vários ordenamentos tributários possam ser aplicados a uma mesma situação da vida internacional, visto que esta se encontra “plurilocalizada” em função dos diversos elementos de conexão adotados por cada um desses ordenamentos.

No fragmento de texto acima, apresenta-se o conceito de:

Assinale a opção em que é apresentada a denominação do acordo comercial plurilateral, originalmente abrangido pelo entendimento relativo às normas e procedimentos sobre solução de controvérsias no âmbito da OMC.