Questões de Concurso

A respeito das prisões e do habeas corpus, assinale a alternativa correta.

Com relação à ação penal e a suas espécies, assinale a alternativa correta.

Considere hipoteticamente que determinada pessoa jurídica, ao explorar a sua atividade econômica, causa um grande desastre ambiental, comprometendo diversas espécies da fauna local, além de acarretar a morte de vários moradores do município, por falta de manutenção de seus equipamentos de prevenção, situação que era de pleno conhecimento de todo o seu corpo diretivo.
Com base apenas nas informações apresentadas e na legislação pertinente com relação ao tema infração penal, assinale a alternativa correta.

Com relação ao momento consumativo do crime de roubo, é pacífica a jurisprudência no sentido de que

Em conformidade com a parte geral do Código Penal, caracterizam-se como causas excludentes de ilicitude a (o)