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Um motorista, ao trafegar em uma via de Cachoeira do Sul com duas faixas de tráfego no mesmo sentido e separadas por sinalização horizontal contínua, decide ultrapassar um veículo mais lento pela direita. A manobra é observada por um agente de trânsito. Com base nas normas de circulação e conduta do Código de Trânsito Brasileiro, assinale a alternativa que descreve corretamente a situação.
Um ônibus de transporte coletivo de Cachoeira do Sul é fiscalizado e, durante a abordagem, o agente de trânsito verifica que o tacógrafo do veículo não está em funcionamento e que o tempo de direção excedeu o limite legal para o motorista. Considerando as Resoluções do CONTRAN que regulamentam o transporte de passageiros e a fiscalização, assinale a alternativa que descreve a penalidade aplicável.
Um agente de trânsito de Cachoeira do Sul, ao realizar a fiscalização de trânsito, observa um veículo realizando uma manobra de retorno em local inadequado, próximo a uma ponte. Conforme o Código de Trânsito Brasileiro, certas áreas são restritas para a realização de ultrapassagens e retornos, visando garantir a segurança de todos os usuários da via. A infração cometida pelo condutor está diretamente relacionada às normas de circulação e conduta.
Um condutor de veículo automotor, ao trafegar por uma via urbana no município de Cachoeira do Sul, é abordado por um agente de trânsito que identifica uma infração cometida. Conforme o Código de Trânsito Brasileiro, o agente da autoridade de trânsito é definido como o servidor civil efetivo de carreira do órgão ou entidade executivo de trânsito, responsável pela fiscalização e orientação do trânsito. Considerando as atribuições e a definição legal, assinale a alternativa que descreve corretamente a atuação desse agente.
O Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) é o órgão máximo normativo e consultivo do Sistema Nacional de Trânsito. Suas resoluções detalham e complementam as disposições do Código de Trânsito Brasileiro, garantindo a uniformidade e a segurança nas vias. Em relação às competências do CONTRAN, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma de suas atribuições.