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TCE-RN
Disciplina:
Raciocínio Lógico
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Supondo-se que A seja o conjunto formado por todos os processos que tenham irregularidades na licitação e B seja o conjunto formado por todos os processos que tenham irregularidades na execução do contrato, se p for um processo tal que p ∈ (A ∪ B) \ (A ∩ B), então p apresentará uma, e apenas uma, das irregularidades.
Concurso:
TCE-RN
Disciplina:
Raciocínio Lógico
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Considere a seguinte afirmação: "Todo processo auditado que apresenta irregularidade no processo licitatório também contém desvio de finalidade". Nesse caso, se for constatado que um processo p não apresenta irregularidade no processo licitatório, então é correto inferir logicamente que o processo p não contém desvio de finalidade.
Concurso:
TCE-RN
Disciplina:
Direito Administrativo
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De acordo com a Constituição Federal de 1988, os tribunais de contas apreciam, para fins de registro, a legalidade dos atos de nomeação de pessoal em cargos em comissão.
Concurso:
TCE-RN
Disciplina:
Direito Administrativo
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Quanto ao momento, o controle da administração pública pode classificar-se em prévio, concomitante ou posterior.
Concurso:
TCE-RN
Disciplina:
Direito Administrativo
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A Constituição Federal de 1988 exige quórum qualificado de dois terços da câmara municipal para que o parecer prévio emitido pelo tribunal de contas competente deixe de prevalecer.
