Questões de Concurso
Filtrar
452.634 Questões de concurso encontradas
Página 231 de 90.527
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TRF - 4ª REGIÃO
Disciplina:
Não definido
Com o objetivo de assegurar equilibrio financeiro e atuarial ao Regime Geral de Previdência Social, o texto do artigo 201 da Constituição da República tem sido reiteradamente aperfeiçoado. Nesse intuito, a recente Emenda Constitucional nº 103/2019 inovou ao
Concurso:
TRF - 4ª REGIÃO
Disciplina:
Não definido
Dispõe o Código Tributário Nacional, com relação à preferência do crédito tributário, que
Concurso:
TRF - 4ª REGIÃO
Disciplina:
Não definido
Ao classificarmos a obrigação em principal e acessória, com relação à acessoriedade desta, entende-se que
Concurso:
TRF - 4ª REGIÃO
Disciplina:
Não definido
Conforme disposto expressamente na Lei Complementar federal nº 214/2025, que instituiu o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS), estão imunes a estas tributações os fornecimentos
Concurso:
TRF - 4ª REGIÃO
Disciplina:
Não definido
Em razão de desastres naturais e tragédias decorrentes de fortes chuvas que assolaram grande parte das cidades do Rio Grande do Sul, o Governo previu isenção de imposto na aquisição de veículos por locadoras para a recomposição da frota inutilizada em razão das enchentes. Neste caso, com relação ao ente competente e ao imposto relacionado, trata-se do(a)