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Julgue o item subsequente, considerando a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência e a Lei de Ação Popular.
Considerando-se como patrimônio público os bens e direitos de valor econômico, artístico, estético ou histórico, é correto afirmar que qualquer cidadão poderá pleitear a anulação ou a declaração de nulidade de atos lesivos ao patrimônio da União, do Distrito Federal, dos estados e dos municípios.
Julgue o item subsequente, considerando a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência e a Lei de Ação Popular.
O uso do cordão de fita com desenhos de girassóis, um símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas, dispensa a apresentação de documentação comprobatória dessas deficiências.
Em relação a insolação e cartas solares, julgue o item que se segue.
Desconsiderando-se outros fatores climáticos, como, por exemplo, a altitude, e levando-se em conta a relação entre latitude e clima, quanto à figura a seguir, é correto afirmar que as temperaturas anuais tendem a ser maiores na localidade referente ao gráfico I que na localidade correspondente ao gráfico II.

Em relação a insolação e cartas solares, julgue o item que se segue.
Na figura seguinte, as linhas indicadas pelos números 1,2,3 e 4 correspondem, respectivamente, a altura do sol, dia do ano, hora do dia e ângulo em relação ao norte.

Com base no disposto na NBR 9050:2020, que trata de acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos, julgue o próximo item.
Na figura a seguir, as dimensões correspondem ao módulo de referência previsto na norma em questão.