2. Questões de Concurso

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Durante uma investigação, a polícia descobre que um indivíduo foi acusado de praticar atos libidinosos com uma pessoa incapaz de consentir. O acusado alega que não sabia da condição da vítima e que a relação foi consensual. Considerando o contexto, assinale a alternativa que melhor descreve a situação sob a ótica dos Crimes Contra a Dignidade Sexual.
Um jovem de 17 anos comete um crime e é apreendido pela polícia. Durante o processo, a defesa argumenta que ele não tinha plena capacidade de entender o ato criminoso devido a problemas psicológicos. Nesse caso, como a legislação brasileira trata a imputabilidade penal de indivíduos nessa situação?
Em uma discussão acalorada, duas pessoas decidem se unir para agredir um terceiro, que considera um rival. Ambas planejam o ataque e, durante a execução do ato, uma delas utiliza uma arma. Considerando a situação, como se caracteriza o concurso de pessoas nesse caso?
João, um advogado, recebeu uma intimação para apresentar um recurso em um processo civil. Ele sabe que os prazos processuais são fundamentais e que o descumprimento pode levar à preclusão. Considerando as regras sobre prazos, assinale a alternativa correta.
Em um processo civil, os sujeitos processuais têm papéis distintos que influenciam a dinâmica do processo. Considere a seguinte situação: um autor ajuiza uma ação contra um réu, e ambos têm direitos e deveres específicos. Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma característica dos sujeitos processuais.
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