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João é um empresário individual que decidiu emitir um título de crédito para financiar a expansão de seu negócio. No entanto, ele não se atentou para as formalidades necessárias. Em relação aos títulos de crédito, é correto afirmar que:
Em uma sociedade empresária, a empresa X possui 15% do capital da empresa Y, mas não exerce controle sobre suas decisões. Recentemente, a empresa Y decidiu realizar uma nova emissão de ações. Considerando a legislação pertinente, é correto afirmar que a empresa X:
Uma sociedade limitada foi constituída por três sócios, que decidiram que cada um teria 33% do capital social. No entanto, um dos sócios não fez o aporte financeiro prometido. Nesse caso, é correto afirmar que:
Os partidos políticos são instrumentos essenciais para a democracia representativa, possuindo regras específicas para sua constituição e funcionamento. Sobre a natureza e o regime jurídico dos partidos políticos, assinale a alternativa correta.
O Direito Eleitoral é classificado como um ramo do Direito Público, possuindo como um de seus pilares o princípio da anualidade eleitoral. Considerando esse princípio, assinale a alternativa que descreve corretamente a sua finalidade no sistema jurídico brasileiro.