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Concurso:
TJ-AP
Disciplina:
Direito Penal
O funcionário público que se apropria de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou o desvia, em proveito próprio ou alheio, comete crime de
Concurso:
TJ-AP
Disciplina:
Direito Penal
O crime de falsificação do selo ou sinal público
Concurso:
TJ-AP
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
No tocante aos embargos do devedor, é INCORRETO afirmar:
Concurso:
TJ-AP
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Considere as assertivas quanto à resposta do réu:
I. O ônus da impugnação especificada dos fatos não se aplica ao advogado dativo, ao curador especial e ao órgão do Ministério Público.
II. Após a contestação, só é lícito deduzir novas alegações em relação a matéria de ordem pública, suscetível de arguição a qualquer tempo.
III. Cabe ao réu manifestar-se precisamente sobre os fatos narrados na petição inicial, presumindo-se verdadeiros os fatos não impugnados, salvo, entre outras razões, se estiverem em contradição com a defesa, considerada em seu conjunto.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. O ônus da impugnação especificada dos fatos não se aplica ao advogado dativo, ao curador especial e ao órgão do Ministério Público.
II. Após a contestação, só é lícito deduzir novas alegações em relação a matéria de ordem pública, suscetível de arguição a qualquer tempo.
III. Cabe ao réu manifestar-se precisamente sobre os fatos narrados na petição inicial, presumindo-se verdadeiros os fatos não impugnados, salvo, entre outras razões, se estiverem em contradição com a defesa, considerada em seu conjunto.
Está correto o que se afirma APENAS em
Concurso:
TJ-AP
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em relação à substituição das partes e dos procuradores, é correto afirmar que
