Filtrar


Questões por página:

Fornecer informações atualizadas e exatas à Administração, para subsidiar as tomadas de decisões, e aos Órgãos de Controle Interno e Externo, para o cumprimento da legislação, bem como fornecer às instituições governamentais e particulares informações estatísticas e outras de interesse dessas instituições é o objetivo da

Visualizar Questão Comentada

O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), por ter natureza

Qual etapa da receita orçamentária corresponde à entrega dos recursos devidos ao Tesouro pelos contribuintes ou devedores, por meio dos agentes arrecadadores ou instituições financeiras autorizadas pelo ente?

São requisitos de elegibilidade para o cargo de Governador e vice-governador do Estado ou Distrito Federal:

Visualizar Questão Comentada

A Lei de Acesso à Informação (Lei n.12.527 de 18 de novembro de 2011) é um instrumento que visa garantir transparência à Administração Pública e está intrinsecamente ligada ao princípio da