2. Questões de Concurso

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Um servidor público, durante suas férias em outra cidade, publicou em suas redes sociais um comentário ofensivo e depreciativo sobre um colega de trabalho. Embora o ato tenha ocorrido fora do horário de expediente e do local de trabalho, a conduta do servidor pode ter implicações éticas.
A dignidade da pessoa humana é um dos princípios fundamentais que devem nortear a conduta do servidor público. Isso se reflete na forma como o cidadão é tratado ao buscar atendimento nos órgãos públicos, exigindo respeito e consideração.
Um servidor público tem o dever de desempenhar suas atribuições com presteza e perfeição, buscando resolver situações de forma ágil e eficiente. A procrastinação e a falta de zelo com o andamento dos serviços podem configurar uma falha ética.
João, maior de 18 anos, subtraiu para si um aparelho celular de propriedade de Maria, mediante grave ameaça com uma faca. Após a subtração, João empreendeu fuga, mas foi detido pela polícia momentos depois, com o bem subtraído em sua posse. A conduta de João amolda-se a um crime, que, para ser considerado como tal, deve preencher determinados elementos.
Em uma discussão acalorada em um bar, Pedro, embriagado, desferiu um soco no rosto de Carlos, causando-lhe lesões corporais leves. Carlos, reagindo à agressão, empunhou uma cadeira e atingiu Pedro na cabeça, provocando um traumatismo craniano. A conduta de Carlos, ao revidar a agressão física, pode ser analisada sob a ótica de possíveis excludentes de ilicitude.
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