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A vigilância sanitária, de acordo com a Lei nº 8.080/1990, possui natureza eminentemente preventiva, atuando sobre fatores de risco e danos relacionados a produtos, insumos, serviços de saúde, meio ambiente, ambiente de trabalho e circulação internacional de cargas e pessoas, com o objetivo de diminuir, eliminar ou prevenir riscos à saúde.
As políticas públicas de saúde no Brasil, regidas pelos princípios da integralidade, equidade e universalidade do SUS, visam promover o bem-estar da população e melhorar a qualidade de vida, sendo planejadas e fomentadas nos níveis federal, estadual e municipal, e atuando para garantir a efetivação dos direitos assegurados na Constituição.
A Estratégia Saúde da Família (ESF) é um modelo de atenção primária à saúde que se baseia em equipes multiprofissionais para atuar em áreas de maior vulnerabilidade social, com foco na promoção da saúde, prevenção de doenças e acompanhamento contínuo das famílias, sendo um componente central do Sistema Único de Saúde (SUS).
Um novo servidor público é apresentado a um código de ética que destaca a importância de valores como integridade, transparência e respeito. Durante uma discussão, ele questiona se esses valores são realmente aplicáveis no cotidiano do serviço público, considerando a burocracia e as pressões externas. Qual das alternativas abaixo melhor reflete a importância desses valores na função pública?
Durante uma reunião da equipe de tecnologia da informação de uma prefeitura, um servidor comenta sobre a importância de respeitar a privacidade dos cidadãos nas interações digitais. Ele menciona que, com a crescente digitalização, é fundamental que os servidores públicos adotem comportamentos éticos no uso de dados pessoais. Considerando essa situação, assinale a alternativa que melhor representa um princípio da ética digital que deve ser seguido por servidores públicos.
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