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É considerada infração de trânsito gravíssima no Código de Trânsito Brasileiro:
Nas rodovias de pista simples, em que não haja sinalização regulamentadora, qual a velocidade máxima para os automóveis, camionetes e motocicletas, de acordo com Código de Trânsito Brasileiro – CTB:
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/1997), são vias terrestres urbanas e rurais, exceto:
A meta 2 do Plano Municipal de Educação de Arraial do Cabo prevê a universalização do ensino fundamental de nove anos para toda a população de 6 a 14 anos. Além disso, prevê também a garantia de que uma determinada porcentagem de estudantes conclua essa etapa na idade recomendada, até o último ano de vigência do PME. Essa porcentagem é de:
“[...] a progressão do conhecimento ocorre pela consolidação das aprendizagens anteriores e pela ampliação das práticas de linguagem e da experiência estética e intercultural das crianças, considerando tanto seus interesses e suas expectativas quanto o que ainda precisam aprender. Ampliam-se a autonomia intelectual, a compreensão de normas e os interesses pela vida social, o que lhes possibilita lidar com sistemas mais amplos, que dizem respeito às relações dos sujeitos entre si, com a natureza, com a história, com a cultura, com as tecnologias e com o ambiente”. De acordo com a Base Nacional Comum Curricular, esse é um dos principais objetivos: