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Um motorista, ao trafegar por uma via urbana em Montenegro (RS), percebe que a sinalização horizontal referente à faixa de pedestres está apagada e a iluminação pública no local é precária, dificultando a visibilidade noturna. Diante dessa situação, e considerando as diretrizes de segurança viária estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), assinale a alternativa que melhor descreve a responsabilidade e a ação esperada dos órgãos competentes.
Um veículo de passeio que circula em via urbana de Montenegro (RS) apresenta problemas no sistema de iluminação, com um dos faróis queimado, o que reduz a visibilidade noturna e aumenta o risco de acidentes. O condutor foi parado em uma fiscalização de rotina. Com base nas normas de segurança veicular e nos equipamentos obrigatórios estabelecidos pelo Código de Trânsito Brasileiro, assinale a alternativa correta sobre a condição do veículo e a penalidade cabível.
Um cidadão de Montenegro (RS) observa que a ausência de uma faixa de pedestres em um cruzamento de grande movimento tem gerado situações de risco para quem precisa atravessar a via. Ele decide formalizar uma solicitação aos órgãos de trânsito para que a situação seja analisada e, se necessário, corrigida. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, qual a correta relação entre o direito do cidadão e o dever do órgão de trânsito neste cenário?
Um agente de trânsito em Montenegro (RS) está fiscalizando o fluxo de veículos e pedestres em uma área de grande circulação. Ele observa um motorista que, ao se aproximar de um cruzamento, ignora a sinalização luminosa vermelha, colocando em risco a segurança dos demais usuários da via. Considerando as diretrizes de segurança viária e a legislação de trânsito, qual dos pilares da segurança viária é diretamente violado por essa conduta?
A prefeitura de Montenegro (RS) está revisando a frota de veículos oficiais e precisa garantir que todos os automóveis estejam em conformidade com a legislação vigente. Um dos pontos de atenção é a identificação correta dos veículos. Em relação às placas de identificação, qual a principal característica que diferencia as placas de veículos de passeio das placas de veículos de carga ou de serviço, conforme o Código de Trânsito Brasileiro?