Filtrar


Questões por página:
Em processo trabalhista, sempre que houver acordo, se de outra forma não for convencionado, o pagamento das custas
O empregado que, no período de 12 (doze) meses de trabalho, tiver tido 15 (quinze) faltas, terá direito a férias correspondentes a
Por força de lei, a prestação de serviços na modalidade de teletrabalho deverá constar expressamente do(a)
Para fins de pagamento do adicional noturno, considera-se noturno, o trabalho executado entre
Segundo a CLT, as anotações na Carteira de Trabalho e Previdência Social serão feitas