2. Questões de Concurso

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Em uma situação de manifestação pública que se tornou tumultuada, com indivíduos depredando patrimônio público e ameaçando a ordem social, as forças de segurança foram acionadas para restabelecer a normalidade. Um dos policiais, ao se deparar com um grupo que tentava invadir um prédio público, utilizou um cassetete para dispersar os manifestantes. O uso da força deve ser pautado por princípios legais que visam garantir a segurança pública e os direitos individuais. Nesse contexto, qual alternativa descreve corretamente a aplicação da Lei nº 13.060/2014?
Durante uma operação de revista em um estabelecimento comercial suspeito de envolvimento com atividades ilícitas, policiais militares foram recebidos com hostilidade por um grupo de indivíduos. Um dos indivíduos, em clara demonstração de desespero e visando impedir a ação policial, empunhou uma arma branca e avançou em direção aos agentes. Diante da iminente agressão e da necessidade de preservar a integridade física dos policiais e de terceiros, qual a conduta mais adequada a ser adotada, considerando os parâmetros legais para o uso da força?
Pouso Alegre se destaca como um município de grande importância no Sul de Minas Gerais, exercendo uma forte centralidade regional. Essa posição é resultado da combinação de fatores geográficos, econômicos e demográficos que moldam sua dinâmica urbana e sua relação com os municípios vizinhos. A compreensão dessa centralidade é fundamental para analisar o papel do município no contexto regional.
A Lei nº 7.229, de 26 de fevereiro de 2.206, que institui o Regime Jurídico dos Guardas Civis Municipais de Pouso Alegre, estabelece as normas que regem a carreira, os direitos e os deveres desses profissionais. A legislação busca garantir a organização e a eficiência da Guarda Municipal, assegurando condições de trabalho adequadas e definindo o quadro de pessoal e as prerrogativas de seus integrantes.
O planejamento urbano de Pouso Alegre, assim como em outros municípios, deve considerar a sustentabilidade como um eixo central para o desenvolvimento. A gestão do espaço urbano deve equilibrar as necessidades de crescimento com a preservação ambiental e a qualidade de vida da população, buscando soluções que garantam o bem-estar das gerações presentes e futuras. O papel do município no contexto regional é amplificado quando adota práticas de planejamento sustentável.
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