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Joana, diretora de uma escola pública, observa que um de seus alunos, Pedro, de 10 anos, apresenta sinais de negligência e possíveis maus-tratos. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), qual é a ação mais adequada que Joana deve tomar?
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, quem é considerado criança e quem é considerado adolescente para os efeitos desta lei?
De acordo com a LDB, a educação deve ser baseada em princípios como pluralismo de ideias e concepções pedagógicas. Como essa diretriz impacta a escolha de materiais didáticos e métodos de ensino nas escolas?
Qual dos seguintes princípios NÃO é um dos fundamentos da educação segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB?
Qual é a importância da seleção e aplicação de metodologias didático-pedagógicas diversificadas, conforme orientado pela BNCC e currículos locais?