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Concurso:
Prefeitura de Foz do Iguaçu - PR
Disciplina:
Direito do Trabalho
Sobre a distinção entre relação de trabalho e relação de emprego, assinale a alternativa CORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Foz do Iguaçu - PR
Disciplina:
Direito do Trabalho
Em relação aos princípios do Direito do Trabalho, assinale a alternativa CORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Foz do Iguaçu - PR
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Mariana foi aprovada em um concurso público promovido pelo Município de Foz do Iguaçu - PR. Um ano após a homologação do certame, a Administração Municipal decidiu realizar novo concurso para o mesmo cargo. Durante seus estudos, Mariana verificou que a legislação estabelece regras específicas sobre a validade dos concursos públicos e a convocação dos candidatos aprovados.
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu - PR, assinale a alternativa CORRETA.
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu - PR, assinale a alternativa CORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Foz do Iguaçu - PR
Disciplina:
Direito Tributário
O Código Tributário Municipal estabelece matérias que somente podem ser disciplinadas por lei, bem como regras relacionadas à majoração dos tributos. Com base nessas disposições, analise as assertivas a seguir.
I. Somente por meio de lei pode ser estabelecida a instituição ou a extinção de tributo.
II. A fixação da alíquota do tributo e de sua base de cálculo depende de lei.
III. A modificação da base de cálculo que torne o tributo mais oneroso equipara-se à majoração tributária.
IV. A atualização do valor monetário da base de cálculo do tributo constitui hipótese de majoração tributária.
Está CORRETO o que se afirma em:
I. Somente por meio de lei pode ser estabelecida a instituição ou a extinção de tributo.
II. A fixação da alíquota do tributo e de sua base de cálculo depende de lei.
III. A modificação da base de cálculo que torne o tributo mais oneroso equipara-se à majoração tributária.
IV. A atualização do valor monetário da base de cálculo do tributo constitui hipótese de majoração tributária.
Está CORRETO o que se afirma em:
Concurso:
Prefeitura de Foz do Iguaçu - PR
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Acerca da disponibilidade prevista no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Foz do Iguaçu - PR, analise as assertivas a seguir.
I. O servidor público estável cujo cargo tenha sido extinto ou declarada a sua desnecessidade, ficará em disponibilidade, com direito aos vencimentos do cargo, até o seu adequado e obrigatório aproveitamento em outro cargo.
II. Se um servidor estiver em disponibilidade no seu cargo efetivo, ele estará impedido de ser nomeado para o exercício de cargo em comissão.
III. O período relativo à disponibilidade será considerado como de exercício, somente para efeito de aposentadoria e de nova disponibilidade.
Está CORRETO o que se afirma em:
I. O servidor público estável cujo cargo tenha sido extinto ou declarada a sua desnecessidade, ficará em disponibilidade, com direito aos vencimentos do cargo, até o seu adequado e obrigatório aproveitamento em outro cargo.
II. Se um servidor estiver em disponibilidade no seu cargo efetivo, ele estará impedido de ser nomeado para o exercício de cargo em comissão.
III. O período relativo à disponibilidade será considerado como de exercício, somente para efeito de aposentadoria e de nova disponibilidade.
Está CORRETO o que se afirma em:
