Questões de Concurso

Em 2025, a reforma agrária promovida pelo governo da África do Sul voltou a ganhar destaque na mídia internacional ao se tornar alvo de críticas de lideranças estrangeiras, como o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. A política sul-africana visa corrigir desigualdades históricas na distribuição de terras, um legado do regime do apartheid.

Com base nesse contexto, analise as afirmativas a seguir:

I. A reforma agrária na África do Sul propõe a expropriação de terras sem indenização, priorizando a redistribuição para a população negra, majoritariamente excluída da propriedade fundiária durante o apartheid.

II. Donald Trump criticou publicamente a política de reforma agrária sul-africana, alegando que ela representava uma violação dos direitos de propriedade e gerava instabilidade no país.

III. A África do Sul enfrenta atualmente uma grande resistência interna à reforma agrária, sendo majoritariamente reprovada por todos os grupos sociais, inclusive aqueles historicamente marginalizados.

Está correto o que se afirma em:

Acerca da responsabilidade do Estado por atos praticados por servidores e agentes de segurança pública, assinale a alternativa INCORRETA:

A respeito de improbidade administrativa, assinale a alternativa correta.

Considerando o que dispõe a Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa que representa um dos objetivos do processo licitatório previsto em lei.

Um dos requisitos dos atos administrativos é: