2. Questões de Concurso

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Um consultor de segurança pública está elaborando um relatório sobre a criminalidade em uma cidade. Ele considera a seguinte afirmação: "Se a taxa de desemprego aumentar, então a incidência de roubos também aumentará, a menos que medidas sociais eficazes sejam implementadas.". Para analisar a validade lógica dessa afirmação, o consultor precisa identificar sua estrutura e os elementos que a compõem.
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Em uma delegacia, o investigador João está analisando um conjunto de declarações feitas por testemunhas sobre um roubo ocorrido em um supermercado. A testemunha A afirma: "O assaltante usava um boné vermelho e fugiu em uma moto preta.". A testemunha B declara: "O suspeito vestia uma jaqueta azul ou portava uma mochila.". O investigador precisa avaliar a veracidade dessas informações para prosseguir com a investigação, sabendo que cada declaração pode ser classificada como verdadeira ou falsa.

Com base na Lei n.º 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), julgue o próximo item.


Considere que, após o registro de uma situação de violência doméstica, a ofendida apresente à autoridade policial suas alegações por escrito e solicite medidas protetivas de urgência. Nesse caso, ainda que não tenha sido instaurado inquérito policial e não exista ação penal ou cível em andamento, o pedido poderá ser apreciado, pois a concessão das medidas protetivas independe da existência desses procedimentos.

Com base na Lei n.º 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), julgue o próximo item.


Suponha que uma mulher em situação de violência doméstica encontre-se em condição de vulnerabilidade social e econômica e necessite deixar a residência em que vivia com o agressor. Nesse contexto, o juiz poderá conceder auxílio-aluguel, observada a situação de vulnerabilidade, pelo período previsto na lei.

Julgue o item seguinte, com base na Lei Orgânica da Seguridade Social (Lei n.º 8.212/1991).


Suponha que uma pessoa física exerça, por conta própria, atividade econômica de natureza urbana, com finalidade lucrativa. Nesse caso, consideradas as categorias de segurados obrigatórios, essa pessoa enquadra-se como contribuinte individual.

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