Questões de Concurso

Julgue o item a seguir de acordo com a Política Nacional para a População em Situação de Rua.

Considera-se população em situação de rua o grupo populacional em pobreza extrema que não possui moradia convencional regular e utiliza locais públicos como espaços de moradia e de sustento, de forma permanente ou temporária, por terem sido interrompidos ou fragilizados seus vínculos familiares.

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o próximo item, acerca do direito desse segmento à profissionalização e à proteção no trabalho.

Ao adolescente aprendiz maior de quatorze anos de idade são garantidos direitos trabalhistas e previdenciários.

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o próximo item, acerca do direito desse segmento à profissionalização e à proteção no trabalho.

O adolescente até quatorze anos de idade faz jus ao recebimento de bolsa de aprendizagem no valor de meio salário mínimo.

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o próximo item, acerca do direito desse segmento à profissionalização e à proteção no trabalho.

O trabalho é proibido a menores de quatorze anos de idade, exceto na condição de aprendiz.

Julgue o item seguinte, a respeito das formas de violência contra a mulher definidas na Lei Maria da Penha.

Violência moral é a conduta que acarreta dano emocional e diminuição da autoestima da mulher ou que vise degradar ou controlar suas ações, seus comportamentos e suas decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, vigilância permanente, perseguição, ofensa, chantagem, exposição de sua intimidade ou ridicularização.