Questões de Concurso
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Toda sociedade convive com um conflito básico: os recursos produtivos (terra,
trabalho, capital e tecnologia) são escassos, enquanto as necessidades e os desejos humanos são
praticamente ilimitados. Considerando essa formulação clássica, o primeiro problema econômico
consiste em:
Concurso:
IPE Prev
Disciplina:
Direito Previdenciário
Conforme a Lei Complementar Estadual nº 15.142/2018, analise as seguintes
assertivas sobre o segurado vinculado ao Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Rio
Grande do Sul:
I. Permanecerá vinculado a esse sistema quando cedido a órgão ou entidade de outro ente federativo, desde que a cedência ocorra com ônus para o Estado do Rio Grande do Sul.
II. Permanecerá vinculado a esse sistema quando afastado do cargo efetivo para o exercício de mandato eletivo em quaisquer dos entes federativos.
III. Perde a condição de segurado na hipótese de ausência ou morte presumida, declaradas por sentença transitada em julgado.
Quais estão corretas?
I. Permanecerá vinculado a esse sistema quando cedido a órgão ou entidade de outro ente federativo, desde que a cedência ocorra com ônus para o Estado do Rio Grande do Sul.
II. Permanecerá vinculado a esse sistema quando afastado do cargo efetivo para o exercício de mandato eletivo em quaisquer dos entes federativos.
III. Perde a condição de segurado na hipótese de ausência ou morte presumida, declaradas por sentença transitada em julgado.
Quais estão corretas?
Concurso:
IPE Prev
Disciplina:
Direito Administrativo
Conforme a Lei nº 8.429/1992, em relação ao pedido de indisponibilidade requerido
de forma incidente em ação de improbidade administrativa, é correto afirmar que:
Concurso:
IPE Prev
Disciplina:
Direito Previdenciário
Conforme Castro e Lazzari (2026), a proteção social deve alcançar todos os eventos
cuja reparação seja premente, a fim de manter a subsistência de quem necessite, proporcionando a
entrega das ações, prestações e serviços de seguridade social a todos que necessitam, tanto em
termos de previdência social (obedecido o princípio contributivo), saúde e assistência social. A qual
princípio constitucional da seguridade social a afirmação anterior se refere?
Concurso:
IPE Prev
Disciplina:
Direito Previdenciário
Carlos incorreu em crime de apropriação indébita previdenciária, mas,
espontaneamente, efetuou o pagamento das contribuições antes do início da ação penal. Nesse caso,
é correto afirmar que o pagamento supracitado