2. Questões de Concurso

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Ao longo da história, o papel do Estado na economia tem sido objeto de intensos debates e reformas. Em contextos de crise, como pandemias, recessões ou desigualdade estrutural, as decisões governamentais passam a ter maior impacto sobre a dinâmica econômica. Nesse cenário, a atuação do Estado por meio de políticas públicas e instrumentos de intervenção torna-se fundamental. Com base nos fundamentos da intervenção do Estado na economia, assinale a alternativa correta.


A Constituição de 1988 estabelece o orçamento público como instrumento fundamental, sendo que sua estrutura contempla funções específicas que orientam a atuação do Estado frente às demandas da população. A respeito das funções do orçamento público, assinale a alternativa correta.


De acordo com a Lei Estadual nº 11.902, de 10 de setembro de 2024, preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. Para fins da referida lei, considera-se assédio moral: conduta omissiva ou comissiva, que se revele abusiva, ainda que de maneira velada, manifestando-se por comportamentos, atos, gestos, palavras, oralmente ou por escrito, que possam ocasionar danos à _____________, à dignidade, à integridade física, psíquica ou à carreira de uma pessoa.


Dênis é servidor público estadual em cargo de provimento em comissão e, ao tomar posse, cientificou-se ser proibido, direta ou indiretamente, aceitar, solicitar ou sugerir presentes ou vantagens de qualquer espécie, oriundos de fonte proibida, em razão das atribuições do seu atual cargo. Sobre esse tema e de acordo com o Decreto Estadual nº 33.094, de 27 de outubro de 2023, é correto afirmar que


De acordo com o Decreto Estadual nº 33.094, de 27 de outubro de 2023, que institui o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Estadual, são consideradas “conflito de interesses” as seguintes situações, EXCETO

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