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Uma cooperativa de pesca pretende ampliar suas operações por meio da construção de uma nova embarcação de médio porte voltada à pesca comercial. Durante o planejamento, antes do início da obra naval, devem-se buscar informações sobre a regularização necessária.
A medida obrigatória para viabilizar legalmente a construção descrita é:
A medida obrigatória para viabilizar legalmente a construção descrita é:
Um empreendimento destinado à produção de produtos orgânicos estava com problemas de beneficiamento e processamento do produto e em desacordo com as exigências legais. Após uma ação de fiscalização, o produtor, que é reincidente, foi penalizado com multa no valor de R$ 300.000,00, considerando o limite máximo possível de multa aplicável, além do cancelamento da certificação.
Com base nessas informações, infere-se que pode ter sido cometida a seguinte infração:
Com base nessas informações, infere-se que pode ter sido cometida a seguinte infração:
Um empreendedor familiar rural pretende obter crédito para o financiamento de atividades e serviços rurais agropecuários e não agropecuários a serem desenvolvidos em sua propriedade, além de reforma de moradias no imóvel rural.
Para que o empreendedor familiar rural possa obter o crédito, a sua propriedade deverá ter área:
Para que o empreendedor familiar rural possa obter o crédito, a sua propriedade deverá ter área:
Concurso:
CNU
Disciplina:
Direito Administrativo
Um aquicultor iniciou suas atividades comerciais em uma área costeira, respeitando as normas relativas ao uso sustentável dos recursos pesqueiros. Para assegurar a conformidade legal e ambiental da atividade, é imprescindível obter um ato administrativo formal da autoridade competente que legitime o exercício da atividade mediante análise técnica prévia e imposição de condições específicas.
O ato administrativo em questão é:
O ato administrativo em questão é:
O Zoneamento Ecológico Econômico de um estado da região Nordeste do Brasil foi realizado na escala de referência de 1:250.000. No diagnóstico dos recursos naturais, foi mapeada uma área com potencialidade natural, definida pela aptidão agrícola e potencial madeireiro, com formato retangular com 4 cm de largura e 10 cm de comprimento.
A zona de potencialidade natural descrita possui área, em hectares, igual a:
A zona de potencialidade natural descrita possui área, em hectares, igual a:
