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Um município do Rio Grande do Sul, buscando aprimorar a gestão de resíduos sólidos urbanos, decidiu implementar um programa de coleta seletiva mais abrangente e eficiente. A legislação que fundamenta essa política, estabelecendo diretrizes para a gestão integrada e o gerenciamento de resíduos, incluindo responsabilidades de geradores e do poder público, é a Lei nº 12.305/2010. Essa lei define diversos conceitos e estabelece o escopo de sua aplicação.
Um paciente em tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS) em Caxias do Sul sente que seus direitos não estão sendo plenamente respeitados durante o atendimento. Ele busca informações sobre quais são suas prerrogativas como usuário do sistema, especialmente no que tange ao acesso à informação, à qualidade do atendimento e ao respeito à sua dignidade.
A gestão sanitária em serviços de saúde no Brasil visa garantir a qualidade e a segurança do cuidado prestado à população. Diversas portarias e normativas consolidam as diretrizes e os instrumentos para a efetivação dessas políticas. Uma portaria específica, consolidada em 2017, reúne disposições sobre a organização e o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo aspectos relacionados à segurança sanitária e à atenção à saúde.
Em um hospital público de Caxias do Sul, a equipe de gestão da qualidade identificou a necessidade de fortalecer as práticas de segurança do paciente. Foi elaborado um plano de ação focado na redução de eventos adversos e na melhoria contínua do cuidado. A implementação desse plano deve estar alinhada com os objetivos gerais e específicos estabelecidos em nível nacional para a segurança no ambiente de saúde.
Uma criança de 8 meses apresenta o esquema vacinal incompleto. A mãe relata ter dificuldades em comparecer aos postos de saúde devido ao trabalho em horário comercial. O enfermeiro, ao orientar a mãe sobre a importância da vacinação e as doses necessárias, precisa esclarecer sobre a vacina contra a coqueluche, que faz parte de um esquema fundamental para a proteção infantil.
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