2. Questões de Concurso

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Em uma comunidade rural, um Agente Comunitário de Saúde observa um aumento significativo de casos de doenças diarreicas agudas, especialmente em crianças. Após investigar as moradias, ele constata que muitas residências não possuem saneamento básico adequado e o abastecimento de água é precário, com fontes de água não tratada sendo utilizadas. O ACS deve atuar na prevenção e controle dessas doenças.
Um Agente Comunitário de Saúde (ACS) atua em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) em Penápolis e é responsável por uma área de abrangência com diversas famílias. Durante suas visitas domiciliares, ele identifica uma família em situação de vulnerabilidade social, com crianças desnutridas e pais desempregados. O ACS deve registrar essas informações e encaminhar a família para os serviços adequados.
Um servidor público municipal de Penápolis, que ingressou no serviço público por concurso público há 8 anos e obteve estabilidade, está sendo investigado por uma infração disciplinar grave. Ele precisa conhecer os procedimentos que regem a apuração de suas responsabilidades e as possíveis penalidades aplicáveis.
A Lei Orgânica do Município de Penápolis estabelece as bases para a organização administrativa e política do município. Um cidadão interessado em entender as competências exclusivas do município em relação a outros entes federativos busca esclarecimentos sobre quais matérias são de sua atribuição privativa, conforme definido no Título I.
Durante uma sessão ordinária da Câmara Municipal de Penápolis, um vereador propôs um projeto de lei que visa alterar a estrutura de cargos e salários de servidores municipais. Para que tal proposta seja válida, é necessário que ela atenda aos requisitos formais e materiais previstos na Lei Orgânica do Município.
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