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Atualidades / Legislação
A identidade cultural de Passo de Torres (SC) é marcada por sua forte ligação com o mar, o rio Mampituba e a relação histórica com o estado vizinho do Rio Grande do Sul. A população local, composta por residentes fixos e um contingente flutuante em períodos de lazer, reflete essa diversidade. Analisando os aspectos demográficos e culturais do município, assinale a alternativa que descreve corretamente um elemento significativo.
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Atualidades / Legislação
A Lei Orgânica do Município de Passo de Torres (SC) estabelece as normas fundamentais para a organização do poder público e a administração municipal. Um servidor recém-empossado precisa compreender os princípios que regem a atuação do legislativo municipal. De acordo com a estrutura típica de leis orgânicas municipais, assinale a alternativa que descreve corretamente uma atribuição do Poder Legislativo municipal.
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Atualidades / Legislação
O planejamento urbano de Passo de Torres (SC) enfrenta desafios significativos devido à sua localização geográfica e ao crescimento populacional, especialmente em períodos de alta temporada. A gestão municipal precisa conciliar as demandas da população residente com o fluxo de turistas. Diante desse cenário, assinale a alternativa que descreve corretamente uma política pública ou uma necessidade de infraestrutura essencial para o município.
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Atualidades / Legislação
Um grupo de pesquisadores está analisando o desenvolvimento econômico do município de Passo de Torres (SC) nos últimos anos, com foco em suas principais fontes de receita e na sua posição no cenário regional. Eles observaram que, apesar de ser um município com vocação turística e pesqueira, a economia local tem buscado diversificação. Considerando a localização estratégica na divisa com o Rio Grande do Sul e a proximidade com o litoral, assinale a alternativa que apresenta corretamente um aspecto relevante da economia de Passo de Torres.
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Atualidades / Legislação
A Lei Orgânica do Município de Passo de Torres estabelece os princípios e normas fundamentais para a organização do poder público e a vida em sociedade. O artigo 15, por exemplo, trata dos direitos e deveres individuais e coletivos. Considerando a estrutura e os princípios gerais de uma Lei Orgânica municipal, assinale a alternativa que apresenta um tema comumente abordado em seus artigos.