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Numa roda social, a reclamação sobre o sistema de saúde é geral. Muitas pessoas alegam que a população não é ouvida na formulação de políticas e na construção de instrumentos de ação de saúde.
Em relação à legislação sobre controle social, é correto afirmar que:
João leva sua filha para ser atendida na emergência de um grande hospital filantrópico, que participa do Sistema Único de Saúde. Percebe, porém, que há estudantes da área da saúde que participam do atendimento a sua filha, sob preceptoria de profissionais que não são professores de escolas da área da saúde. Um desses estudantes mostra a João um formulário de consentimento para coleta de dados para pesquisa.
Em relação a situações como essa, é correto afirmar que:
O modelo de seguridade social esboçado pela Constituição Federal, nas suas áreas de atuação, é objeto de leis específicas, que regulamentarão sua organização e funcionamento.
Nesse contexto, de acordo com a Constituição Federal e a Lei nº 8.212/1991, é correto afirmar que:
A Lei nº 8.212/1991, entre outras providências, traça as linhas gerais sobre o financiamento da seguridade social, concebida pela Constituição Federal.
De acordo com a citada Lei e as disposições constitucionais vigentes, constituem contribuições sociais:
Apesar dos avanços das últimas décadas, a desigualdade e a pobreza permanecem elevadas tanto no Brasil quanto em escala global, apontam organismos oficiais nacionais e internacionais. O envelhecimento populacional, a informalidade do mercado de trabalho, a fragilidade fiscal dos Estados, os desastres naturais e as mudanças climáticas a um só tempo demandam e dificultam a implantação de políticas sociais efetivas.
Com relação aos desafios na implementação das políticas sociais no Brasil, é correto afirmar que: