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A Constituição Federal do Brasil, ao tratar do direito à educação, estabelece no artigo 210 diretrizes para a organização dos conteúdos a serem trabalhados nas escolas públicas, visando assegurar formação básica a todos os estudantes, respeitando e valorizando as manifestações culturais, artísticas e regionais existentes no país. Com base no que dispõe a Constituição, assinale a alternativa correta:
Em meio aos desafios históricos enfrentados pelo Brasil na concretização do direito à educação de qualidade, a Constituição Federal de 1988 delineou a obrigatoriedade de um planejamento estatal voltado ao desenvolvimento educacional sustentável, articulando esforços entre os entes federativos e assegurando a progressiva redução das desigualdades no acesso e permanência dos estudantes em todos os níveis de ensino. Nesse contexto, foi prevista a formulação de um Plano Nacional de Educação (PNE), destinado a estruturar políticas educacionais capazes de cumprir finalidades essenciais ao fortalecimento do sistema educacional brasileiro.

Considerando os dispositivos constitucionais relacionados ao Plano Nacional de Educação, assinale a alternativa correta:

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Foto: Reprodução/ TV Globo. (https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2021/07/25/imagens-registrammomento-em-que-grupo-coloca-fogo-na-estatua-de-borba-gato-em-sp-veja-video.ghtml)



A figura de Borba Gato, bandeirante cuja atuação esteve intrinsecamente vinculada ao processo de interiorização e expansão territorial no Brasil colonial, permanece como símbolo de uma memória coletiva paradoxal, sendo, ao mesmo tempo, evocada como representação de bravura e criticada por sua participação em práticas violentas e escravistas. Em 2021, durante manifestações populares que evidenciaram a tensão entre os legados coloniais e as lutas contemporâneas por justiça social, sua estátua foi incendiada em São Paulo, reabrindo debates sobre a função dos monumentos na constituição e disputa de narrativas históricas. Nesse contexto, considerando as discussões teóricas sobre memória política e patrimônio histórico-cultural no Brasil, assinale a alternativa correta:


A diversidade sociocultural constitui elemento estruturante da formação histórica do Brasil, tendo como alicerces os múltiplos povos originários, as populações africanas e os europeus, cujas interações, tensões e sincretismos modelaram a tessitura identitária nacional. No âmbito da produção artística indígena contemporânea, verifica-se a emergência de novas linguagens, suportes e narrativas, que dialogam criticamente com tradições ancestrais e demandas políticas atuais, ressignificando as práticas culturais em contextos urbanos e institucionais. Considerando este panorama, analise criticamente as assertivas a seguir:

I. A produção artística indígena contemporânea restringe-se à replicação de técnicas tradicionais, como pintura corporal, cerâmica e cestaria, permanecendo fiel aos códigos simbólicos ancestrais, sem incorporar inovações de linguagem ou diálogo com suportes artísticos contemporâneos.
II. A circulação da produção artística indígena se dá exclusivamente em espaços institucionalizados voltados à cultura indígena, como museus etnográficos, centros culturais indígenas e feiras artesanais, tendo acesso limitado ao circuito de arte contemporânea brasileiro.
III. A arte indígena contemporânea tem se destacado pela apropriação de suportes e linguagens diversos, como instalações, performances, arte digital e vídeo, afirmando a visibilidade de pautas identitárias e políticas em diálogo com o cenário artístico contemporâneo.

Diante do exposto, assinale a alternativa correta:
A Arte Contemporânea, compreendida como um campo dinâmico de experimentação estética e de ampliação de linguagens, caracteriza-se por reconfigurar a relação entre obra, público e espaço, ao mesmo tempo em que problematiza criticamente questões sociais, culturais e políticas, utilizando-se de múltiplos suportes e estratégias de interação. Diante desse panorama, assinale a alternativa que melhor caracteriza uma das premissas essenciais da Arte Contemporânea: