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No Artigo 5º da Lei de Diretrizes e Base, afirma-se que “O acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo”. Uma conclusão correta para isso se faz presente em:
Baseando-se na Lei de Diretrizes e Base (LDB), assinale a alternativa correta sobre a Educação de Pessoas com Deficiência (PCD). Nesta Lei, é dito que deve haver a garantia de:
Segundo a Lei de Diretrizes e Base (LDB), sobre o Direito à Educação e o dever de Educar, a sequência correta quanto à educação básica obrigatória e gratuita está contida em:
Leia as afirmações abaixo antes de julgar o que será pedido:

I. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
II. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.
III. Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
IV. Preponderância de instituições públicas de ensino sobre as privadas.
V. Gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos respectivos Estados e Municípios e do Distrito Federal.

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), o Ensino será ministrado com base nos princípios corretamente indicados em:
Ao receber um documento por e-mail, um analista de sistemas nota que o nome do arquivo é 'Relatorio_Mensal_2023'. Ele precisa identificar rapidamente o tipo de conteúdo do arquivo para direcioná-lo corretamente. Em seguida, recebe outro arquivo com o nome 'Orcamento.xlsx'. Ele sabe que a extensão de um arquivo é fundamental para essa identificação. Com base no conhecimento sobre extensões de arquivos no contexto do MS-Word e planilhas eletrônicas, assinale a alternativa que apresenta corretamente a natureza dos arquivos mencionados.