Questões de Concurso

No âmbito do Sistema Único de Saúde, a Vigilância Alimentar e Nutricional (VAN) constitui um eixo estruturante da Política Nacional de Alimentação e Nutrição. Sua operacionalização na Atenção Primária à Saúde (APS) permite a produção de informações estratégicas para o cuidado e a gestão. No que se refere a VAN, registre V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

(__) A VAN tem como finalidade principal a produção de relatórios para instâncias federais, sem impacto local.
(__) A VAN deve ser realizada apenas durante campanhas de saúde pública.
(__) A identificação do território e a avaliação do consumo alimentar são ações secundárias da VAN.

Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.

A liofilização é um método de conservação de alimentos que consiste na desidratação do produto em condições de baixa pressão e baixa temperatura, no qual a água previamente congelada passa diretamente do estado sólido para o gasoso por sublimação, preservando as características químicas e sensoriais do alimento. Com relação a esse método de conservação, registre V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

(__) A liofilização é utilizada apenas para conservação de alimentos de baixo valor agregado, não sendo indicada para armazenamento prolongado.
(__) Trata-se de um processo exclusivamente térmico, que não envolve congelação, sendo classificado como método de conservação pelo frio por manter temperaturas reduzidas durante todo o período de armazenamento.
(__) A liofilização é indicada unicamente para produtos resistentes ao calor, pois ocorre em altas temperaturas e na presença de ar atmosférico.

Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.

No âmbito das políticas públicas de alimentação e nutrição, a Educação Alimentar e Nutricional (EAN) constitui uma estratégia estruturante para a promoção da saúde e para a efetivação do Direito Humano à Alimentação Adequada. Com base em seus fundamentos conceituais e metodológicos, assinale a alternativa CORRETA.

O acesso à informação pública é regra no regime democrático, sendo o sigilo exceção que deve observar hipóteses legais específicas. À luz da Lei nº 12.527/2011, analise as assertivas e preencha as lacunas utilizando "V" para as verdadeiras e "F" para as falsas:

(__) O sigilo de informações públicas depende de fundamento legal específico e motivação formal da autoridade competente.
(__) O sigilo constitui a regra geral na Administração Pública.
(__) A negativa de acesso à informação deve ser formalmente justificada.

Assinale a sequência correta, de cima para baixo:

A Administração Pública exerce autotutela sobre seus próprios atos, podendo anulá-los ou revogá-los conforme a natureza do vício ou da inconveniência. À luz da Lei nº 9.784/1999, assinale a alternativa correta.