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Concurso:
Prefeitura de Juarez Távora - PB
Disciplina:
Direito Penal
Marcelo, analista de sistema de informações em uma repartição pública, estava em uma grande dúvida sobre os crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral. A principal dúvida de Marcelo era em relação à conduta típica de “modificar ou alterar, o funcionário, sistema de informações ou programa de informática sem autorização ou solicitação de autoridade competente”. Para efeitos do Código Penal, a prática desta conduta configura o crime de:
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Prefeitura de Juarez Távora - PB
Disciplina:
Direito Penal
Adriano, diretor de penitenciária, deixou de cumprir seu dever de vedar aos presos o acesso a aparelho telefônico. De acordo com o Código Penal, Adriano praticou o crime de:
Concurso:
Prefeitura de Juarez Távora - PB
Disciplina:
Direito Penal
Analise o trecho e assinale a alternativa que completa CORRETAMENTE a lacuna:
“Considera-se funcionário público, para os efeitos penais, quem, ___________________, exerce cargo, emprego ou função pública”.
“Considera-se funcionário público, para os efeitos penais, quem, ___________________, exerce cargo, emprego ou função pública”.
Concurso:
Prefeitura de Juarez Távora - PB
Disciplina:
Direito Penal
Assinale a alternativa CORRETA, que corresponde à conduta típica do crime de tráfico de influência conforme dispõe o Código Penal:
Concurso:
Prefeitura de Juarez Távora - PB
Disciplina:
Direito Penal
Configura crime de “Sonegação de contribuição previdenciária” a conduta típica de suprimir ou reduzir contribuição social previdenciária e qualquer acessório, mediante as seguintes condutas: I – omitir de folha de pagamento da empresa ou de documento de informações previsto pela legislação previdenciária segurados empregado, empresário, trabalhador avulso ou trabalhador autônomo ou a este equiparado que lhe prestem serviços; II – deixar de lançar mensalmente nos títulos próprios da contabilidade da empresa as quantias descontadas dos segurados ou as devidas pelo empregador ou pelo tomador de serviços; III – omitir, total ou parcialmente, receitas ou lucros auferidos, remunerações pagas ou creditadas e demais fatos geradores de contribuições sociais previdenciárias.De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa CORRETA sobre a extinção da punibilidade do referido crime.
