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A Declaração de Salamanca, de 1994, consolidou diretrizes fundamentais para a educação inclusiva ao redor do mundo. Com base nos princípios proclamados nesse documento, assinale a alternativa que reflete corretamente a visão sobre o papel das escolas regulares no atendimento a alunos com necessidades educacionais especiais.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada pela ONU em 1948, é um marco para a proteção da dignidade humana em nível global. Sobre os direitos proclamados neste documento, analise a afirmativa a seguir e assinale a que apresenta o entendimento correto da Declaração.
A Lei Federal nº 14.811/2024 trouxe importantes alterações ao Código Penal brasileiro, visando aumentar a proteção de crianças e adolescentes em ambientes escolares. Considerando as novas disposições sobre o homicídio qualificado, assinale a alternativa correta.
A Declaração de Salamanca, elaborada em 1994, trouxe diretrizes importantes para a inclusão de crianças com necessidades educativas especiais. Um dos pontos destacados no documento é que as crianças devem ter acesso à escola regular. Qual é a justificativa central para essa afirmação?
A Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada em 1948, é um marco na promoção dos direitos humanos em todo o mundo. Um dos seus princípios fundamentais é que todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. Considerando esse contexto, qual é a implicação desse princípio para a legislação de um país?