Filtrar


Questões por página:
mostrar texto associado
No texto, a enumeração de plataformas e serviços extintos ou já pouco acessados cumpre, sobretudo, a função de:
mostrar texto associado
A afirmação de que a “internet Millennial está morta” deve ser compreendida, no texto, como:
A Cidade de Arraial do Cabo apresenta características ambientais singulares, como ecossistemas costeiros sensíveis, relevo associado a formações rochosas e áreas de restinga, além de fenômenos oceanográficos que favorecem elevada biodiversidade marinha. Essas condições impulsionam o turismo, ao mesmo tempo que impõem desafios à gestão urbana e ambiental.

Tendo em conta a relação entre aspectos geográficos, atividade turística e o conceito de sustentabilidade no Município, é correta a seguinte afirmativa:
Imagine a seguinte situação: o órgão municipal competente identifica a execução de uma edificação em desacordo com os parâmetros estabelecidos na legislação de uso e ocupação do solo. Em razão disso, a administração adota medidas para coibir a irregularidade, fundamentando sua atuação no poder de polícia administrativa.

Considerando o enquadramento jurídico-administrativo do direito de construir, podemos corretamente afirmar que:
A Prefeitura de Arraial do Cabo pretende revisar parâmetros urbanísticos de determinada zona urbana com o objetivo de conter a ocupação desordenada e assegurar a função social da cidade e da propriedade. Para tanto, o Poder Executivo municipal propõe a alteração de índices urbanísticos e instrumentos de política urbana, em consonância com o Estatuto da Cidade.

Considerando as competências do Poder Executivo municipal e os princípios do Estatuto da Cidade, é verdadeira a seguinte afirmativa: