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Concurso:
MP
Durante uma reunião em uma escola pública de Aracaju, os educadores discutem sobre a importância de garantir os direitos das crianças e adolescentes, conforme estabelecido na Constituição Federal. Um dos professores menciona que é fundamental promover a proteção integral e prioritária dos jovens. Assinale a alternativa que apresenta corretamente a relação entre os direitos da criança e do adolescente e a Constituição.
Concurso:
MP
Durante uma discussão sobre segurança pública, um estudante questiona a função das forças armadas e da polícia na manutenção da ordem pública. Ele se lembra do artigo 144 da Constituição, que trata da segurança pública. Assinale a alternativa que apresenta corretamente o que diz esse artigo.
Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Específicos - Processo Penal
Um detento em uma penitenciária de Aracaju (SE) reclama que seus direitos estão sendo violados, pois não tem acesso a visitas regulares e a assistência médica adequada. Diante dessa situação, é importante que a administração penitenciária atenda a alguns direitos fundamentais do preso. Assinale a alternativa que apresenta corretamente um desses direitos.
Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Específicos - Processo Penal
Durante uma investigação criminal, um policial civil de Aracaju (SE) se depara com a necessidade de garantir os direitos constitucionais do acusado. Ele se questiona sobre a importância das garantias no processo penal e como elas devem ser respeitadas. Assinale a alternativa que melhor descreve uma das garantias constitucionais no processo penal.
Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Específicos - Processo Penal
Em uma situação de flagrante delito, um agente da polícia militar de Aracaju (SE) observa um indivíduo cometendo um furto em uma loja. O policial precisa agir rapidamente e de acordo com a lei. Considerando as diretrizes sobre a atuação do agente público em casos de flagrante, assinale a alternativa correta.