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Questões por página:
Durante uma reunião em uma escola pública de Aracaju, os educadores discutem sobre a importância de garantir os direitos das crianças e adolescentes, conforme estabelecido na Constituição Federal. Um dos professores menciona que é fundamental promover a proteção integral e prioritária dos jovens. Assinale a alternativa que apresenta corretamente a relação entre os direitos da criança e do adolescente e a Constituição.
Durante uma discussão sobre segurança pública, um estudante questiona a função das forças armadas e da polícia na manutenção da ordem pública. Ele se lembra do artigo 144 da Constituição, que trata da segurança pública. Assinale a alternativa que apresenta corretamente o que diz esse artigo.
Um detento em uma penitenciária de Aracaju (SE) reclama que seus direitos estão sendo violados, pois não tem acesso a visitas regulares e a assistência médica adequada. Diante dessa situação, é importante que a administração penitenciária atenda a alguns direitos fundamentais do preso. Assinale a alternativa que apresenta corretamente um desses direitos.
Durante uma investigação criminal, um policial civil de Aracaju (SE) se depara com a necessidade de garantir os direitos constitucionais do acusado. Ele se questiona sobre a importância das garantias no processo penal e como elas devem ser respeitadas. Assinale a alternativa que melhor descreve uma das garantias constitucionais no processo penal.
Em uma situação de flagrante delito, um agente da polícia militar de Aracaju (SE) observa um indivíduo cometendo um furto em uma loja. O policial precisa agir rapidamente e de acordo com a lei. Considerando as diretrizes sobre a atuação do agente público em casos de flagrante, assinale a alternativa correta.