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Questões por página:
Um detento em uma unidade prisional de Aracaju (SE) é informado sobre seus direitos e deveres enquanto preso. Ele se preocupa com a possibilidade de ser punido de forma desproporcional por suas ações. Considerando os direitos do preso, assinale a alternativa que melhor reflete a proteção que ele possui.
Em Aracaju (SE), um juiz determina a prisão de um indivíduo acusado de um crime. No entanto, a defesa do acusado argumenta que a prisão é desnecessária e que o réu poderia responder ao processo em liberdade. Considerando os princípios que regem a prisão, assinale a alternativa que apresenta uma justificativa correta para a decretação da prisão.
Uma ONG em Aracaju (SE) se dedica à proteção de grupos vulnerabilizados, como mulheres em situação de violência e pessoas em situação de rua. Diante da Constituição Federal, qual é a principal diretriz que essa ONG deve seguir para garantir a proteção desses grupos?
Em uma discussão sobre a nacionalidade brasileira, um estudante argumenta que apenas os brasileiros natos podem ocupar cargos públicos. No entanto, ele não considera a possibilidade de brasileiros naturalizados. Considerando a Constituição Federal de 1988, essa afirmação é correta?
Em uma reunião sobre a política urbana de Aracaju, os participantes discutem a importância do planejamento urbano para a melhoria da qualidade de vida. Segundo a Constituição Federal, qual é a principal diretriz que deve ser seguida na política urbana?