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Concurso:
DPE-AM
Disciplina:
Direito Constitucional
João mantém vínculo empregatício com a empresa “Projetos & Cia” e, atualmente, recebe salário no valor de R$ 2.000,00. Segundo a Constituição Federal, o pagamento de seu décimo terceiro salário deve ser baseado
Concurso:
DPE-AM
Disciplina:
Direito Constitucional
São hipóteses de perda ou de suspensão dos direitos políticos previstas na Constituição Federal:
Concurso:
DPE-AM
Disciplina:
Direito Constitucional
Em relação à propriedade no ordenamento constitucional brasileiro:
Concurso:
DPE-AM
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre os direitos e garantias fundamentais previstos no texto constitucional,
Concurso:
DPE-AM
Disciplina:
Direito Constitucional
Considere os seguintes itens:
I. a soberania.
II. a plenitude de defesa.
III. o pluralismo político.
IV. a inviolabilidade do domicílio.
São fundamentos da República Federativa do Brasil previstos no art.1º da Constituição Federal o que consta de
I. a soberania.
II. a plenitude de defesa.
III. o pluralismo político.
IV. a inviolabilidade do domicílio.
São fundamentos da República Federativa do Brasil previstos no art.1º da Constituição Federal o que consta de
