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A respeito dos aspectos linguísticos do texto 1A1-I, assinale a opção correta.
Concurso:
CBM-PA
Disciplina:
Direito Administrativo
A respeito dos agentes públicos, é correto afirmar que os jurados, os mesários eleitorais e os membros dos conselhos tutelares são classificados como agentes
Concurso:
CBM-PA
Disciplina:
Direito Penal Militar
De acordo com o Código Penal Militar (CPM), processar e julgar crimes militares, quando dolosos contra a vida e cometidos por militar contra civil, em tempos de paz e em primeira instância, compete
Concurso:
CBM-PA
Disciplina:
Direito Penal Militar
Assinale a opção que apresenta um crime impropriamente militar.
Concurso:
CBM-PA
Disciplina:
Direito Administrativo
Conforme o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as fundações públicas