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Concurso:
UFAM
Disciplina:
Direito Administrativo
Com base na Lei nº. 8.112/90, sobre direitos e
vantagens, analise as afirmativas, identificando
com “V” as verdadeiras e com “F” as falsas,
assinalando a seguir a alternativa CORRETA, na
sequência de cima para baixo:
( ) Vencimento é a retribuição pecuniária pelo exercício de cargo público, com valor fixado em lei.
( ) Remuneração é o vencimento do cargo efetivo, acrescido das vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em lei.
( ) O vencimento, a remuneração e o provento serão objeto de arresto, sequestro ou penhora, exceto nos casos de prestação de alimentos resultante de decisão judicial.
( ) As vantagens pecuniárias serão computadas para efeito de concessão de quaisquer outros acréscimos pecuniários ulteriores, sob o mesmo título ou idêntico fundamento.
( ) O servidor perderá a remuneração do dia em que faltar ao serviço, sem motivo justificado.
( ) Vencimento é a retribuição pecuniária pelo exercício de cargo público, com valor fixado em lei.
( ) Remuneração é o vencimento do cargo efetivo, acrescido das vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em lei.
( ) O vencimento, a remuneração e o provento serão objeto de arresto, sequestro ou penhora, exceto nos casos de prestação de alimentos resultante de decisão judicial.
( ) As vantagens pecuniárias serão computadas para efeito de concessão de quaisquer outros acréscimos pecuniários ulteriores, sob o mesmo título ou idêntico fundamento.
( ) O servidor perderá a remuneração do dia em que faltar ao serviço, sem motivo justificado.
Concurso:
UFAM
Disciplina:
Direito Administrativo
A respeito do provimento, vacância, remoção,
redistribuição e substituição, nos termos da Lei nº.
8.112/90, é CORRETO afirmar que:
Concurso:
UFAM
Disciplina:
Direito Administrativo
João, enquanto estudava para as provas do
concurso público para provimento do Cargo de
Servidor Técnico-Administrativo em Educação da
UFAM, realizou a leitura da Lei nº. 8.112/90, na qual
pôde observar que NÃO é forma de provimento de
cargo público:
Concurso:
UFAM
Disciplina:
Direito Administrativo
Gabriela, servidora pública federal, praticou conduta
sujeita a penalidade disciplinar. Conforme a Lei nº.
8.112/90, estará incursa nas seguintes penalidades
disciplinares, EXCETO:
Concurso:
UFAM
Disciplina:
Direito Administrativo
Antonieta, servidora pública federal aposentada,
com 71 anos de idade, pretende retornar às suas
atividades para o cargo de técnico-administrativo
em educação na Universidade Federal do
Amazonas. Diante disso, Antonieta deverá, de
acordo com a Lei nº. 8.112/90: