Questões de Concurso

Marque a alternativa que apresenta a sequência CORRETA para os respectivos significados:
1. Incidência 2. Notificação compulsória 3. Prevalência 4. Coeficiente 5. Morbidade
( ) É ato obrigatório para doenças de risco epidemiológico. ( ) É comportamento das doenças ou dos agravos à saúde em uma população. ( ) É força com que subsistem as doenças na coletividade. ( ) É a relação entre o número de eventos reais e os que poderiam aconteceram. ( ) Corresponde ao número de casos novos de uma morbidade.

Marque a alternativa CORRETA que corresponde ao significado conceitual de Vigilância: “desenvolve ações de monitoramento contínuo do país/estado/região/município/território, por meio de estudos e análises que revelem o comportamento dos principais indicadores de saúde, priorizando questões relevantes e contribuindo para um planejamento de saúde mais abrangente.”

Sobre a participação social na gestão do SUS, a Lei Federal Nº 8.142/1990 criou instâncias colegiadas para promover o controle social em cada esfera de governo. Dentre as alternativas abaixo, marque a opção CORRETA em relação às instâncias colegiadas.

Analise os itens abaixo:

I. Lei é espécie normativa constante do art 59 da CF. De uso exclusivo do Poder Legislativo, tem a característica de generalidade e abstração.
II. Decreto serve para regulamentar uma lei (caso de decreto regulamentar do art 84, IV da CF) é privativo do chefe do poder executivo (Presidente da República, Governador e Prefeito).

III. Portarias são atos administrativos, geralmente internos, expedidos pelos chefes de órgãos. Incluem-se, na categoria de atos ordinatórios.

Está(ao) CORRETA(S) a(s) alternativa(s):

Está expresso no art.2°, parágrafo único, da Lei 8.666/1993, a saber: “Para os fins desta Lei, considera-se em todo e qualquer ajuste entre órgãos ou entidades da Administração Pública e particulares, em que haja um acordo de vontades para a formação de vínculo e a estipulação de obrigações recíprocas, sejam qual for a denominação”.

O Conceito acima se refere a: