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Questões por página:
A prefeitura de Alto do Rio Doce pretende contratar empresa para construção de uma escola municipal. Considerando a Lei Federal nº 14.133/2021, qual procedimento deve ser adotado para garantir a legalidade e a transparência do contrato?
Em uma aula sobre direitos e garantias fundamentais, um estudante de Alto do Rio Doce questiona qual direito assegura a inviolabilidade da vida, da liberdade, da igualdade, da segurança e da propriedade. Qual dispositivo constitucional deve ser indicado para responder a essa dúvida?
Durante uma reunião municipal em Alto do Rio Doce, o prefeito destacou que a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, ressaltando que a secessão é vedada. Considerando essa afirmação, qual princípio fundamental está sendo enfatizado?
Durante uma conferência em Alto do Rio Doce, um jurista explica que apenas brasileiros natos podem ocupar determinados cargos públicos, como presidente da República. Ele também menciona que brasileiros naturalizados possuem direitos políticos, porém com algumas restrições. Qual artigo da Constituição Federal trata dessas disposições?
Durante um atendimento de urgência em uma pequena cidade de Minas Gerais, um profissional de saúde se depara com uma vítima em parada cardiorrespiratória. A rápida e correta aplicação das medidas de suporte básico de vida é crucial para aumentar as chances de sobrevivência. Considerando os protocolos de atendimento de urgência e emergência, qual a sequência correta das ações iniciais em uma parada cardiorrespiratória (PCR)?